Gerador de acordo de confidencialidade (NDA)

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Precisa mostrar a um freelancer o roadmap do produto, os números da empresa ou o código-fonte antes de assinar contrato? Este gerador de NDA redige o núcleo de um acordo de confidencialidade recíproco: nomeia as duas partes, deixa claro que as informações confidenciais só podem ser usadas para a finalidade combinada e não podem ser repassadas a terceiros, e define por quantos anos a obrigação vale. Copie o texto para o seu próprio documento, acrescente as cláusulas que o negócio exigir e peça a revisão de um advogado antes de qualquer assinatura. É um apoio à redação, não uma orientação jurídica.

Como gerar o seu acordo de confidencialidade

1

Informe as duas partes

Digite a razão social da parte que divulga e da parte que recebe, exatamente como consta no contrato social ou no cartão CNPJ.
2

Defina o prazo de sigilo

Escolha por quantos anos vale o dever de confidencialidade. Na prática comercial, o intervalo usual é de 2 a 5 anos.
3

Gere o texto

A ferramenta escreve a cláusula central de sigilo: as partes, a finalidade permitida, a proibição de repassar a terceiros e o prazo.
4

Acrescente as cláusulas que o negócio exige

Use a lista de cláusulas abaixo para incluir as exceções, a devolução ou destruição de materiais, as penalidades e a lei aplicável.
5

Revise antes, assine depois

O texto segue a prática contratual anglo-americana, então peça a um advogado que o adapte à lei que realmente vai valer antes de alguém assinar.

Anatomia de um NDA padrão

Um acordo de confidencialidade que funciona na prática quase sempre traz estas cláusulas. O gerador acima escreve apenas o núcleo: as partes, a finalidade permitida e o prazo. Use esta lista para ver o que ainda falta antes de o documento ficar pronto para assinatura.

Cláusula	Para que serve
Definição de informação confidencial	Delimita o que está protegido e o que não está
Exceções	Informação pública, conhecimento anterior, desenvolvimento independente
Obrigações da parte receptora	Não usar, não divulgar, guardar com diligência razoável
Prazo	Em geral de 2 a 5 anos a contar da divulgação
Devolução ou destruição	O que acontece com as cópias quando a relação termina
Penalidades	Reconhecimento de tutela de urgência, foro competente, custas
Lei aplicável	A lei de qual país interpreta a disputa

Erros comuns de redação

Escopo amplo demais. Escrever “todas as informações divulgadas” não protege nada, porque o juiz não consegue apurar o que era de fato sigiloso. Liste categorias: código-fonte, dados financeiros, carteira de clientes.
Prazo eterno. Tribunais de muitos países não aplicam NDAs sem prazo a informações que não são segredo de negócio. Combine um prazo de 3 a 5 anos com uma exceção permanente apenas para o segredo de negócio.
Sem cláusula de devolução. Sem ela, a parte receptora pode ficar quietinha com as cópias depois que o trabalho acaba.
Lei aplicável mal escolhida. Escolher um foro com o qual nenhuma das partes tem ligação só cria dor de cabeça na hora de cobrar o acordo.

Isto é um modelo, não é orientação jurídica

O texto gerado é um ponto de partida e foi redigido conforme a prática contratual anglo-americana (common law). Ele não é feito sob medida para a lei de nenhum país, e assinar não garante que a Justiça brasileira vá aplicá-lo como você espera. Lembre-se também de que informações confidenciais costumam conter dados pessoais, sujeitos à LGPD. Em negócios de peso, como fusões e aquisições, conversas sobre patentes ou rodadas com investidores, peça a um advogado inscrito na OAB que adapte e revise a minuta.

Perguntas frequentes

Recíproco quando as duas partes provavelmente vão compartilhar informações confidenciais (conversas de parceria, joint ventures). Unilateral quando só um lado divulga, o caso típico da empresa que apresenta o projeto a um prestador ou a um candidato. O texto gerado por esta ferramenta é redigido de forma recíproca, com as duas partes se protegendo; se apenas um lado divulga, peça ao advogado que restrinja a redação.

De três a cinco anos é o prazo comercial mais comum. Prazos curtos (um ano) combinam com propostas que mudam rápido; prazos maiores ou uma exceção permanente combinam com segredos de negócio de verdade, como fórmulas e algoritmos.

Um acordo de confidencialidade pode obrigar as partes depois que as duas assinam e desde que o conteúdo atenda aos requisitos que a lei aplicável exige de um contrato. Mas este gerador entrega uma minuta curta em estilo de common law: ela não foi validada para nenhum país específico e não traz todas as cláusulas de um NDA completo. Trate como ponto de partida e mande revisar antes de assinar.

Em trabalhos freelance de baixo risco, muita gente parte de um modelo. Mas quando entram em cena due diligence de investidor, patentes ou valores altos, uma hora de advogado é um seguro barato, e é o único jeito de saber se o texto funciona sob a lei que se aplica a você.

Gerador de acordo de confidencialidade (NDA)

Como gerar o seu acordo de confidencialidade

Informe as duas partes

Defina o prazo de sigilo

Gere o texto

Acrescente as cláusulas que o negócio exige

Revise antes, assine depois

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